Refund policy

POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO E REEMBOLSO — MOM & CANDLES

1. DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO
Nos termos do Artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, o cliente tem o direito de resolver o contrato e devolver a sua encomenda, sem necessidade de indicar qualquer motivo, no prazo de 14 dias corridos a contar da data de receção física do produto.

2. CONDIÇÕES DE DEVOLUÇÃO
Para que a devolução seja aceite, o produto deve cumprir os seguintes requisitos:
- Estar na embalagem original, devidamente selado e acompanhado de todos os acessórios;
- Não apresentar quaisquer sinais de utilização, manuseamento ou danos.

3. EXCEÇÕES
Por razões de higiene e de proteção da saúde, não são aceites devoluções ou trocas de produtos que tenham sido abertos, desselados ou utilizados após a entrega (nomeadamente sprays de ambiente, mikados/difusores e velas já acesas ou manuseadas).

4. COMO SOLICITAR UMA DEVOLUÇÃO
Para exercer este direito, envie uma comunicação clara com o número da sua encomenda para o e-mail: info@momandcandles.com.
Após a nossa confirmação, deverá enviar o produto no prazo máximo de 14 dias para a seguinte morada:
Rua Dom Sebastião, 2034A, 2975-365 Quinta do Conde, Portugal.

5. CUSTOS DE ENVIO E REEMBOLSO
- Os custos de envio para a devolução do produto são da inteira responsabilidade do cliente.
- Em caso de produto com defeito de fabrico ou erro no envio, a Mom & Candles suportará a totalidade dos custos de devolução e de novo envio.
- O reembolso será efetuado através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra inicial, no prazo máximo de 14 dias após a receção e validação do estado do produto nas nossas instalações.