Termos do serviço

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2. Uso do Site

  • O usuário compromete-se a utilizar o site de maneira lícita e a não praticar atividades que possam comprometer seu funcionamento ou infringir direitos de terceiros.

  • O uso de qualquer conteúdo do site sem autorização expressa é proibido.

3. Compras e Pagamentos

  • Os preços dos produtos estão indicados no site e podem ser alterados sem aviso prévio.

  • O pagamento pode ser realizado por meio das formas disponíveis no checkout.

  • O pedido será processado após a confirmação do pagamento.

4. Entregas e Devoluções

  • O prazo de entrega pode variar conforme a localização do cliente e a transportadora utilizada. Mom & Candles não se responsabiliza por atrasos causados por terceiros.

  • O cliente pode solicitar a devolução ou troca do produto em até 14 dias após o recebimento, desde que esteja em sua embalagem original e sem sinais de uso.

  • Em caso de defeito, Mom & Candles arcará com os custos de devolução e envio de um novo produto.

5. Limitação de Responsabilidade

  • Mom & Candles não se responsabiliza por danos causados pelo uso inadequado dos produtos. As velas devem ser utilizadas conforme as instruções fornecidas.

  • O site pode conter links para terceiros, pelos quais não nos responsabilizamos.

6. Privacidade e Proteção de Dados

  • Os dados fornecidos pelos clientes serão tratados conforme nossa Política de Privacidade.

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7. Modificações nos Termos

  • Mom & Candles reserva-se o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação no site.

8. Lei Aplicável e Jurisdição

  • Estes Termos serão regidos pelas leis de Portugal. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes de Portugal.

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